Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho
Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:01
Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões
O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:44
Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid
Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15
Artigos 130 e 131 do Código Penal
O Código Penal Brasileiro, em perfeita sintonia com os mandamentos da Constituição Federal de 1988, coloca a proteção da vida e dignidade humanas como seu objetivo fundamental. Assim, em sua Parte Especial, em que descreve abstratamente os tipos penais, dá ênfase especial aos crimes contra a pessoa humana, começando por proteger os valores que lhe são mais caros - a vida e a saúde. Nesse contexto, inserem-se os artigos 130 e 131, procurando o legislador, por meio de penas que podem alcançar reclusão de até quatro anos, evitar por em perigo concreto a vida e a saúde humanas, em decorrência de contágios que tem significativa probabilidade de causar danos a esses bens
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 10:01
Ex-presidente do IAB defende apoio a advogados que não dispõem de tecnologia para exercer a profissão
A tecnologia trouxe grandes benefícios, inclusive para a advocacia, mas não é admissível que advogados que não têm recursos financeiros para investir em equipamentos para participar de audiências virtuais sejam alijados da profissão e impedidos de exercer o seu ofício”, afirmou a advogada trabalhista. Ela acrescentou: “As entidades da advocacia precisam ajudá-los”.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:25
IAB discute no 13 de maio os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil
O webinar sobre O 13 de maio e a reparação será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:20
‘A reforma trabalhista é fruto do neoliberalismo jurídico’, afirma Fábio Túlio Barroso
A afirmação foi feita durante palestra no webinar sobre Reforma trabalhista: manter ou revogar? promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (30/5), no canal TVIAB no YouTube.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:08
Nesta sexta AASP e IASP promovem diálogos entre Advocacia e Judiciário
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e acontecerá no dia 25/11, na Unidade Centro da Associação.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:20
AASP e IASP convidam Advocacia e Judiciário para o diálogo
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e visa buscar soluções para desafios enfrentados, atualmente, por advogados e magistrados.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 14:58
AASP aborda o Direito de Família em curso online
O evento acontece no final do mês de novembro e terá como objetivo revisar as noções básicas do Direito de Família com perspectivas críticas e práticas a partir de gênero.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:26
IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31
Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família
Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:51
No dia do Orgulho LGBTQIA+ podcast discutirá a homofobia
Na próxima quarta-feira, 28/06, o Podlegal apresentado por Afonso Paciléo traz para a discussão os problemas causados pela homofobia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11
Direitos Humanos: conceitos iniciais
Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:23
AASP promove o 1º Congresso de Direito sobre Fundos de Investimento
Evento será realizado na modalidade presencial na primeira quinzena de março uma ótima oportunidade para a advocacia participar deste importante debate sobre o tema.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:16
AASP e conselho federal da OAB realizam em março 1º Congresso de Responsabilidade Civil
O evento acontecerá nos próximos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial ou via internet.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007